Advogado Especializado em Propriedade Intelectual
e Direito Digital.

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👋 Olá!
Eu sou Arthur Riskalla Miranda, um advogado apaixonado por direito e especializado em Propriedade Intelectual, Direito Digital e Consumerista.

Com uma sólida formação e vasta experiência, estou aqui para proteger sua criatividade, inovação e negócio por meio de soluções jurídicas eficazes.

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em Propriedade Intelectual e Direito Digital.

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👋 Prazer! Eu sou Arthur Riskalla Miranda, advogado especializado em Propriedade Intelectual, Direito Digital e Empresarial.

Com uma sólida formação e vasta experiência, estou aqui para proteger suas inovações e negócios por meio de soluções jurídicas eficazes e criativas..

Experiência & Qualificações

Forte atuação  contratual e negocial. Destaque para redação de contratos, pareceres e peças administrativas e judiciais.

Consultivo jurídico especializado em propriedade intelectual, com foco em direitos autorais, marcas, publicidade, software e dados pessoais.

Certificado em Música e Novos Negócios pela prestigiada PUC-RIO.

Especialização em Direito Digital, Proteção de Dados Pessoais e Privacidade pela PUC-RS.

Pós-graduado em Propriedade Intelectual e Direito da Inovação pela FGV - Law.

Advogado (OAB/SP 441.798) formado pela renomada Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

Meus Serviços

Contratos Comerciais e Empresariais

Elaboração e revisão de Contratos Comerciais, garantindo clareza e proteção. Auxílio na negociação e redação de acordos para seus empreendimentos. Gestão estratégica de contratos para facilitar cessões e licenças de propriedade intelectual.

Suporte ao Mercado Musical e do Entretenimento

Cadastro de obras e fonogramas com foco na proteção dos seus direitos autorais. Regularização de recebimento de royalties para artistas e criadores. Assessoria em Projetos de Lei de Incentivo à Cultura. Elaboração e revisão de contratos relacionados ao Entretenimento e Audiovisual.

Direito Digital e Proteção de Dados

Orientação completa em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Elaboração de Políticas de Privacidade e Termos de Uso adequados. Soluções jurídicas para questões de Direito Digital, incluindo contratos online e comércio eletrônico.

Registro de Propriedade Intelectual

Assessoria em Registro de Marcas, Patentes, Desenhos Industriais e Softwares junto ao INPI. Estratégias personalizadas para garantir a exclusividade e evitar conflitos. Representação em Processos Administrativos e Judiciais relacionados à Propriedade Intelectual.
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Por que Proteger Sua
Propriedade Intelectual?
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  • Garantia de exclusividade e monopólio.
  • Prevenção a imitações não autorizadas.
  • Potencial de licenciamento e venda de suas criações.
  • Amparo legal em casos de violação.
  • Legitimidade na exploração comercial.
  • Combate à pirataria e concorrência desleal.
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Registro de Marca.
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  • Busca de Disponibilidade

Pesquisa abrangente no INPI para evitar conflitos com terceiros com direitos marcários anteriores.

Honorários: R$ 350.

  • Protocolo do Pedido de Registro
de Marca

Taxa Oficial do INPI: R$ 142
Honorários: R$ 980

Taxa Final de Concessão (após deferimento)
Taxa Oficial do INPI: R$ 298
Honorários: R$ 980

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